NOVIDADES JURÍDICAS (LITERATURA)

"O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida", de Leslei Magalhães (Editora Saraiva)

"Resumos Gráficos de Direito Processual Penal" (Impetus – 225p.), de Rodrigo Bello,

"Juizados Especiais Cíveis e Criminais" (JusPodivm – 4ª edição – 235p.), de Maurício Ferreira Cunha

“Teoria Geral do Direito Civil - Parte Geral” (Editora: Atlas), de Álvaro Villaça Azevedo

"Código de Processo Penal Comentado" (Saraiva - 1.038p.), de Jayme Walmer de Freitas e Marco Antonio Marques da Silva.

"Código Penal Comentado" (Saraiva - 3ª edição - 752p.), de Fernando Capez e Stela Prado.

"Código Civil Comentado" (Saraiva - 8ª edição - 2.358p.), coord. por Regina Beatriz Tavares da Silva;

"Jurisdição Constitucional Tributária – Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial" (Editora Noeses), de Rafael Pandolfo

"Levando a Justiça a Sério" (Arraes Editores – 106p.), de Katya Kozicki

“Controle Abstrato de Constitucionalidade : ADI, ADC e ADO - comentários à lei 9.868/99” - Editora: Saraiva - Autor: Gilmar Mendes - Páginas: 732

"Comentários ao Código Brasileiro de Trânsito" (RT – Revista dos Tribunais - 8ª edição – 752p.), de Arnaldo Rizzardo

"Atos Administrativos Inválidos" (Fórum - 208p.), de Eduardo Stevanato Pereira de Souza.

"Direito Processual do Controle da Constitucionalidade" (Saraiva – 277p.), de Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida

“Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política" (Fórum - 178p.), de Carlos Neves Filho

“Divórcio e Separação Jurídica” (Editora: Del Rey), Autor: Dimas Messias de Carvalho, Páginas: 154

"Direito Civil Sistematizado" (Forense – 4ª edição - 868p.), de Cristiano Vieira Sobral Pinto, Sustentabilidade - Direito ao Futuro - 2ª edição, Editora: Fórum, Autor: Juarez Freitas, Páginas: 347

“Interpretação do Negócio Jurídico” (Editora: Saraiva), Autor: Francisco Paulo De Crescenzo Marino, Páginas: 394.

"Recursos no Processo Civil", de Luiz Fernando Valladão Nogueira (Editora Del Rey)