
Neste livro, o exame da temática que é, ao mesmo tempo, tradicional nos
currículos universitários e de aplicação prática, a partir de uma
diferente perspectiva aberta pelos valores e princípios e que dialoga
com os estudos realizados pela doutrina nacional e estrangeira, poderá
ser de valia para os pesquisadores, estudantes dos cursos de graduação e
de pós-graduação. Por outro lado, a preocupação em trazer a
jurisprudência dos Tribunais Superiores e as controvérsias em nossa
doutrina, mas sem abrir mão do caráter didático, oferece ferramenta para
os advogados, procuradores, juízes e promotores, bem como aos que se
preparam para o ingresso nessas carreiras.
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