Atividades Forenses de 10.MAR.2011

COMARCA DE ITABIRA

Vara Criminal, da Infância e da Juventude

01 (um) recebimento de denúncia;

14 (quatorze) homologações de Auto de Prisão em Flagrante Delito;

10 (dez) despachos;

01 (um) relaxamento de prisão em flagrante;

02 (duas) liberdades provisórias;

01 (uma) medida protetiva (Lei Maria da Penha);

14 (quatorze) despachos – matéria infracional;

02 (duas) liminares em medidas protetivas – infância e juventude;

01 (uma) decisão diversa – infância e juventude;

03 (três) sentenças de mérito – atos infracionais;

02 (duas) audiências

TURMA RECURSAL

07 (sete) votos;

01 (uma) decisão de sobrestamento.

2ª VARA CÍVEL

01 (uma) decisão interlocutória.