quinta-feira, 10 de março de 2011

Atividades Forenses de 10.MAR.2011

COMARCA DE ITABIRA

Vara Criminal, da Infância e da Juventude
01 (um) recebimento de denúncia;
14 (quatorze) homologações de Auto de Prisão em Flagrante Delito;
10 (dez) despachos;
01 (um) relaxamento de prisão em flagrante;
02 (duas) liberdades provisórias;
01 (uma) medida protetiva (Lei Maria da Penha);
14 (quatorze) despachos – matéria infracional;
02 (duas) liminares em medidas protetivas – infância e juventude;
01 (uma) decisão diversa – infância e juventude;
03 (três) sentenças de mérito – atos infracionais;
02 (duas) audiências


TURMA RECURSAL
07 (sete) votos;
01 (uma) decisão de sobrestamento.


2ª VARA CÍVEL
01 (uma) decisão interlocutória.

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