quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Atividades Forenses de 13.JAN.2011


Comarca de Ferros

Secretaria da Vara Única – assinatura de ofícios e cartas precatórias

Matéria Cível

09 (nove) audiências designadas
11 (onze) despachos de mero expediente
02 (duas) decisões interlocutórias
03 (três) sentenças de mérito
 
Matéria Penal

Reunião com os Srs. Delegado de Polícia, representante da OAB, Presidente do Conselho da Comunidade, advogados e Prefeito Municipal de Ferros – Assunto:  desativação da cadeia pública.
Inspeção em estabelecimento prisional e atendimento a presos.
01 (uma) denúncia recebida
01 (uma) audiência – Lei Maria da Penha – art. 16.
04 (quatro) medidas protetivas –Lei Maria da Penha
06 (seis) arquivamentos de inquérito policial
02 (duas) homologações de transação penal cumprida
01 (uma) sentença de mérito
01 (um) atendimento a advogado (autos nº 10.1110-7)
Atendimento ao Dr. Assistente Jurídico do Município de Ferros – assunto:  execução penal.

Cartório Eleitoral

Justificativas de não comparecimento a eleições

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