Atividades Forenses de 13.JAN.2011

Comarca de Ferros

Secretaria da Vara Única – assinatura de ofícios e cartas precatórias

Matéria Cível

09 (nove) audiências designadas

11 (onze) despachos de mero expediente

02 (duas) decisões interlocutórias

03 (três) sentenças de mérito

 

Matéria Penal

Reunião com os Srs. Delegado de Polícia, representante da OAB, Presidente do Conselho da Comunidade, advogados e Prefeito Municipal de Ferros – Assunto:  desativação da cadeia pública.

Inspeção em estabelecimento prisional e atendimento a presos.

01 (uma) denúncia recebida

01 (uma) audiência – Lei Maria da Penha – art. 16.

04 (quatro) medidas protetivas –Lei Maria da Penha

06 (seis) arquivamentos de inquérito policial

02 (duas) homologações de transação penal cumprida

01 (uma) sentença de mérito

01 (um) atendimento a advogado (autos nº 10.1110-7)

Atendimento ao Dr. Assistente Jurídico do Município de Ferros – assunto:  execução penal.

Cartório Eleitoral

Justificativas de não comparecimento a eleições